Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2004 - 08:10

Mantida prisão de agente de polícia supostamente envolvido na Operação Anaconda

Está mantida a prisão do agente de polícia César Herman Rodriguez, supostamente envolvido em prática de corrupção, segundo investigações da Polícia Federal na denominada Operação Anaconda.
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2004 - 09:00

Câmara aprova emenda que reduz o número de vereadores em todo o país

A emenda reduz de 60.276 para 55.214 o número de vereadores, suprimindo 5.062 vagas. Trata-se de uma medida mais amena do que a adotada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em abril, que eliminara 8.528 cadeiras.
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2004 - 08:00

Em evento do PT, Dirceu nega corrupção no governo

Sindicância interna instalada no Palácio do Planalto por determinação de Lula culpou Waldomiro por ação irregular no governo e propôs ação judicial por improbidade administrativa contra ele, ex-homem de confiança de Dirceu.
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2004 - 07:01

Quinta Turma tranca ação penal contra a deputada Cidinha Campos, do Rio de Janeiro

A ação foi proposta pelo então deputado estadual, hoje federal, Eduardo da Cunha, que teria sido ofendido por discurso realizado por Cidinha na tribuna da Assembléia Legislativa do estado em 2001.
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2025 - 10:17

Câmara aprova Fundação Caixa para apoio de políticas públicas

Matéria segue para apreciação do Senado
Notícias Publicado em 20 de Março de 2025 - 11:00

STF invalida norma que destinava recursos da Defensoria de SP para contratar advogados privados

Para o Plenário, lei violou autonomia orçamentária e administrativa assegurada às defensorias públicas
Doutrina » Penal Publicado em 21 de Março de 2024 - 15:38

STJ decide que Robinho deve cumprir pena por estupro no Brasil; advogado criminalista comenta caso

Ex-jogador de futebol já foi condenado pela Justiça italiana a nove anos de prisão em 2022
Doutrina » Tributário Publicado em 20 de Março de 2024 - 14:08

Revisão da decisão do STJ sobre Contribuições ao Sistema S: grande impacto empresarial

Por Yuri Cayuela
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2023 - 13:06

Mantida lei do RJ que autoriza ressarcimento de despesas com advogado em processo contra servidor

Lei prevê que, caso seja condenado, o servidor perde o benefício e tem de devolver os valores
Doutrina » Trabalhista Publicado em 13 de Setembro de 2023 - 12:33

Contribuição assistencial a sindicatos: entenda as principais mudanças para empregados

Sócio da área trabalhista do Veirano Advogados explica o que muda a partir da decisão do STF pela validade da contribuição.
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2023 - 17:11

STF define que indenização por danos morais pode ultrapassar tabelamento da CLT

O colegiado analisou dispositivos incluídos pela reforma trabalhista de 2017 que estabeleceram parâmetros para a cobrança de indenizações e foram questionados em três ações diretas de inconstitucionalidade, uma delas proposta pelo Conselho Federal da OAB, a ADI 6.069.
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2023 - 17:03

TJSP condena concessionária de linha férrea a indenizar familiares de vítima de atropelamento

Falta de segurança e descuido do condutor foram determinantes.
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2023 - 09:57

Empresa de tecnologia indenizará usuário que teve acesso bloqueado a arquivos hospedados na nuvem

Violação de termos de uso não comprovada.
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2023 - 16:22

Projeto susta resolução do TSE de combate à desinformação

Em análise na Câmara dos Deputados, o projeto foi apresentado pelo deputado Filipe Barros (PL-PR). Ele argumenta que a resolução cria uma sistemática não prevista na legislação ordinária.
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2022 - 12:09

Matrícula em curso superior de universidade estadual exclui candidato de lista de espera de outras opções, decide TJSP

Candidata buscava frequentar campus na Capital.
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2022 - 10:48

Tribunal mantém litispendência após desconsideração da personalidade jurídica de devedora

Decisão manteve extinção do processo.
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2022 - 09:40

Lei que determina espaço em abrigos para animais de pessoas em situação de rua é constitucional, decide OE

Artigos que invadem competência do Executivo foram invalidados.
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2022 - 15:36

TSE e Kwai lançam conteúdo para enfrentamento da desinformação

Aplicativo de vídeos curtos divulga série de conteúdos e de ferramentas que vão auxiliar no acesso a informações oficiais sobre o processo eleitoral.
Colunas » Tome Nota Publicado em 30 de Março de 2022 - 17:00

Deputada portuguesa que disputou eleição presidencial faz palestra no canal TVIAB, nesta quinta

O webinar, que faz parte da série Mulheres na política, será aberto pela presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez.
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2021 - 13:38

Laboratório deve se abster de comercializar medicamentos com mesma composição de produto patenteado

A Decisão é da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial.

Exibindo resultado de 6241 até 6260 de um total de 15085

Está mantida a prisão do agente de polícia César Herman Rodriguez, supostamente envolvido em prática de corrupção, segundo investigações da Polícia Federal na denominada Operação Anaconda.

A emenda reduz de 60.276 para 55.214 o número de vereadores, suprimindo 5.062 vagas. Trata-se de uma medida mais amena do que a adotada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em abril, que eliminara 8.528 cadeiras.

Sindicância interna instalada no Palácio do Planalto por determinação de Lula culpou Waldomiro por ação irregular no governo e propôs ação judicial por improbidade administrativa contra ele, ex-homem de confiança de Dirceu.

A ação foi proposta pelo então deputado estadual, hoje federal, Eduardo da Cunha, que teria sido ofendido por discurso realizado por Cidinha na tribuna da Assembléia Legislativa do estado em 2001.

Matéria segue para apreciação do Senado

Para o Plenário, lei violou autonomia orçamentária e administrativa assegurada às defensorias públicas

Ex-jogador de futebol já foi condenado pela Justiça italiana a nove anos de prisão em 2022

Por Yuri Cayuela

Lei prevê que, caso seja condenado, o servidor perde o benefício e tem de devolver os valores

Sócio da área trabalhista do Veirano Advogados explica o que muda a partir da decisão do STF pela validade da contribuição.

O colegiado analisou dispositivos incluídos pela reforma trabalhista de 2017 que estabeleceram parâmetros para a cobrança de indenizações e foram questionados em três ações diretas de inconstitucionalidade, uma delas proposta pelo Conselho Federal da OAB, a ADI 6.069.

Falta de segurança e descuido do condutor foram determinantes.

Violação de termos de uso não comprovada.

Em análise na Câmara dos Deputados, o projeto foi apresentado pelo deputado Filipe Barros (PL-PR). Ele argumenta que a resolução cria uma sistemática não prevista na legislação ordinária.

Candidata buscava frequentar campus na Capital.

Decisão manteve extinção do processo.

Artigos que invadem competência do Executivo foram invalidados.

Aplicativo de vídeos curtos divulga série de conteúdos e de ferramentas que vão auxiliar no acesso a informações oficiais sobre o processo eleitoral.

O webinar, que faz parte da série Mulheres na política, será aberto pela presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez.

A Decisão é da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial.

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